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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 14:35
É válido testamento cerrado elaborado por testadora com grave deficiência visual
Sobrinhas contestavam a validade do documento sigiloso alegando que empresária sofria de cegueira e de problemas mentais devido a idade avançada
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 13:40
A adoção no Brasil

, ocorreu algumas mudanças neste processo que é interessante destacar. Adotar é um ato de amor ao próximo
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Junho de 2014 - 14:10
Ação penal popular de natureza condenatória: existe no Brasil?

. 32930, no qual se questionava ato do presidente da Câmara dos Deputados negando pedido de abertura de
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:03
Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

ato do Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais - CCFCVS, direitos e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Junho de 2009 - 01:00
O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, membro do Projeto Prisão em Flagrante.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 15:14
Aviso prévio: redução das horas ou pagamento substitutivo?
O presente artigo discorre sobre o Aviso Prévio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 16:56
Faculdade é condenada a cancelar matrícula feita sem consentimento de estudante

A requerida também deverá pagar R$ 4 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:14
Prática conjunta de atentado violento ao pudor e estupro contra menina são reconhecidos como crimes distintos
Com o entendimento, a pena de fisioterapeuta foi aumentada 14 anos e 1 mês para 22 anos e 9 meses de reclusão pelos crimes praticados contra menina de 12 anos, cunhada dele. Ela namorava o irmão do réu.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais

pudesse praticar qualquer tipo de ato, tendo algumas situações sido reguladas recentemente por Lei
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

controle se expandir ao mérito do ato administrativo, ao invés de se restringir apenas ao juízo de valor
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25
A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

imposto sobre IPI de produtos no ato do desembaraço aduaneiro, se os produtos forem importados por
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
Processo. Citação pelo correio. Recebimento por empregado do Banco-réu. Admissibilidade.
gerência - Refazimento do ato citatório por mandado - Inadmissibilidade - Recurso provido.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 11:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação ordinária. Negativa de renovação de CNH. Condutar semi-analfabeto.

É inadmissível ao réu alegar, em sede de apelação, matéria de deveria ter insurgido na peça de defesa, sob pena de preclusão temporal, logo, não deve ser conhecido o recurso nessa parte.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:21
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00
Conceitos e Definições do "desvio de poder" no Brasil e no mundo

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, Advogado, Consultor Jurídico e Professor Universitário em Mato Grosso (UNIVAG). SKYPE: franciscosamf, EMAILS: [email protected], [email protected], e [email protected],

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